15/09/2017 - 08h39

Robotização: emprego ou desemprego?

Fonte: O Estado de S. Paulo / Almir Pazzianotto Pinto*
 
O estrangulamento do mercado de trabalho não decorre do processo de automação

 
Desde que aprendeu a utilizar a pedra lascada como arma ou ferramenta, o homo sapiens não parou de produzir instrumentos capazes de torná-lo mais eficiente no trabalho e na guerra.
 
Antes da primeira revolução industrial, a unidade elementar de produção era a família. A descoberta da máquina, em meados do século 18, revolucionou o mundo e deu origem ao capitalismo e à classe operária. Da disputa entre a velocidade da fiação e a capacidade de tecer surgiram as primeiras fábricas de tecidos na Inglaterra, e o embrião do futuro proletariado. Um dos melhores relatos do período é encontrado no livro Evolución de la classe trabajadora, do historiador alemão Jürgen Kuczynski.
 
O desenvolvimento industrial é um fenômeno recente para os brasileiros. Começa timidamente após a abolição da escravatura, com o desembarque dos primeiros imigrantes trazendo sonhos, experiências e ideias arrojadas da velha Europa.
 
A nossa primeira revolução industrial inicia-se com a criação, em 16/8/1956, do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (Geia) pelo presidente Juscelino Kubitschek. Um ano depois, em São Bernardo do Campo já se fabricavam 30.542 veículos, com a geração de 8.773 empregos diretos e dezenas de milhares indiretos. A produção não para de crescer até 2013, quando foram colocadas no mercado 3.738.448 unidades. No período de 55 anos os empregos diretos haviam atingido o número de 156.970 (Fonte: Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea).
 
A introdução dos robôs no setor automotivo inicia-se, timidamente, nos anos de 1970, sob olhares desconfiados das lideranças sindicais do ABC, temerosas de possíveis prejuízos para o mercado de trabalho. O país mais robotizado do mundo é a Coreia do Sul. Ali existem 531 robôs para cada grupo de 10 mil trabalhadores, informa a Agência Estado (14/8/2017). Apesar da intensa robotização, o índice sul-coreano de desemprego é de apenas 3,5%. Cingapura, Japão, Alemanha, Suécia, Taiwan e Estados Unidos ostentam números que impressionam no terreno da robotização, com índices de desemprego que oscilam em torno de 4%. No Brasil temos 10 robôs para cada 10 mil empregados, com desemprego superior a 13%.
 
O estrangulamento do mercado de trabalho não decorre do processo de automação, informatização ou robotização. Resulta do conjunto de fatores internos e externos que nos conduziram, nos últimos anos, à profunda crise de confiança, à fuga de investimentos produtivos e ao aumento da litigiosidade na esfera trabalhista.
 
O Estado publicou recentemente duas notícias que se entrelaçam. A primeira, estampada no dia 12/8/2017, informa que a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação na Justiça Federal para que determinada montadora de veículos restitua ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alguns milhões de reais, a título de ressarcimento por valores pagos a empregados acometidos de doenças e de lesões causadas por condições impróprias de trabalho. A segunda, do dia 14/8, informa que as montadoras investem em robotização, “mesmo com crise e fábricas ociosas”. Não discuto o mérito da questão. Ignoro sob que circunstâncias os operários ficaram doentes. Sei, porém, que determinados tipos de trabalho podem causar acidentes e doenças. Assim, de duas uma, ou a empresa foi negligente ou não havia como afastar totalmente os riscos inerentes a certas atividades. Movimentos repetitivos são constantemente acusados de causarem lesões. O mesmo pode acontecer com posturas inadequadas, incômodas, exaustivas, exigidas, por exemplo, em antigas linhas de montagem. Inexistem dois seres humanos exatamente iguais. Logo, o que para uns é inofensivo para outros pode ser danoso.
 
A Norma Regulamentadora 17 (NR 17) visa a estabelecer parâmetros “que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a assegurar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente”. O máximo pode não corresponder ao necessário, uma vez que o conforto e a segurança, desejáveis sob algumas circunstâncias, talvez conflitem com a eficiência, ou seja, com a produtividade almejada.
 
A moderna tecnologia oferece respostas para situações em que o empregador não consegue combinar a segurança exigida pela fiscalização com os limites de custos impostos pelo mercado, sobretudo quando medidas de proteção venham, no futuro, a se revelar inúteis ou insuficientes.
 
Em passado não distante o empregador tentaria melhorar as instalações ou valer-se de equipamentos pessoais de proteção. O baixo custo da mão de obra e o mercado interno cativo desestimulavam investimentos em projetos de modernização. Hoje, porém, ele se sente obrigado a imitar o que fazem os concorrentes de países mais evoluídos: recorrerá à robotização, com a troca da fragilidade humana pela robustez, velocidade, produtividade e durabilidade da máquina. “Duas décadas atrás, as montadoras empregavam 80 trabalhadores a cada mil veículos produzidos. Hoje, chegam a igual volume com menos da metade dessa força de trabalho: 35 operários a cada mil unidades”, escreve Fernando Nogueira da Costa no artigo Automação Robótica na Indústria Automobilística: Adeus ao Proletariado.
 
A insegurança jurídica remete o empresário à robotização. Também a necessidade de ser competitivo em qualidade e custos com países que têm na indústria o motor da economia.
 
Emprego se adquire no varejo. Desemprego vem no atacado. Com 208 milhões de habitantes, a caminho de 230 milhões, ignorar o problema é crime irreparável. Serão necessários dez anos, pelo menos, de crescimento industrial para a falta de trabalho não assumir proporções de tragédia grega.
 
*Almir Pazzianotto Pinto, advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho
 
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