13/11/2017 - 03h05

Congresso dá 'feriadão' de uma semana para parlamentares

Fonte: Folhapress
 
A Câmara dispensou os deputados entre os dias 13 e 17 de novembro
 
Próximo ao fim do ano legislativo, o Congresso terá cinco dias de folga nesta semana, quando apenas a quarta-feira (15) é feriado pela comemoração à Proclamação da República.
 
A Câmara dispensou os deputados entre os dias 13 e 17 de novembro. Para tentar justificar o "feriadão" de cinco dias, convocou sessões para a última quinta (9) e sexta-feira (10).
 
Já no Senado, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não dispensará os parlamentares e que haverá deliberação nesta segunda (13) e na terça-feira (14).
 
Porém uma consulta à previsão de pauta mostra que não existem projetos para serem votados nesta segunda.
 
Na terça não há previsão da deliberação de textos de grande preocupação do Congresso e do governo.
 
Entre os projetos previstos está um que concede o título ao município de Limeira (SP) de "Capital Nacional da Joia Folheada".
 
Prevendo falta generalizada devido ao feriado do dia 15, Eunício deixou de fora da agenda projetos considerados relevantes. Ele adiou para a semana do dia 20 a votação de uma proposta que altera a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação.
 
De acordo com a mesa diretora do Senado, há previsão de sessão deliberativa para a manhã de terça-feira e aqueles que não comparecerem terão falta marcada e desconto no salário imediatamente.
 
Esta é a segunda semana em novembro que o Congresso tem atividades reduzidas. Na semana do feriado de finados (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e mais nove deputados se ausentaram entre o dia 27 de outubro e 5 de novembro para fazer um tour por três países da Europa e Oriente Médio. As despesas foram pagas com dinheiro público.
 
Na ocasião, embora sessões tenham sido realizadas, as atividades parlamentares tiveram ritmo reduzido.
 
A folga estendida ocorre em meio a um calendário apertado para aprovação da Reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do governo Michel Temer.
 
Na semana passada, o presidente ouviu tanto de deputados quanto de senadores da base as dificuldades em conseguir se aprovar mudanças no tema em meio ao calendário reduzido.
 
Alguns parlamentares levaram ao peemedebista a preocupação de que a votação da reforma coincida com o calendário eleitoral de 2018, o que tornaria o apoio do Congresso ainda mais difícil já que se trata de um projeto com medidas impopulares.
 
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