08/02/2018 - 03h59

Cristiane Brasil mandava em Ministério do Trabalho antes de ser indicada

Fonte: Poder 360
 
Ministro interino é amigo pessoal. Helton Yomura também é do PTB.

 
Mesmo antes de ser nomeada para o Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ) já mandava na pasta. A deputada era vista constantemente pelos corredores e interferia na composição dos cargos em comissão.
 
Cristiane Brasil teria indicado pessoas para posições estratégicas e orientado o remanejamento de desafetos, ainda na época em que Ronaldo Nogueira era ministro. Nogueira também é do PTB e deixou o posto em dezembro.
 
As informações foram ditas ao Poder360 por pessoas do alto escalão do Ministério do Trabalho, em condição de anonimato.
 
Depois da nomeação, no começo do ano, a influência da deputada aumentou. O ministro interino Helton Yomura é amigo pessoal de Cristiane e foi assessor e advogado dela em vários momentos, desde que ela era secretária no Rio.
 
Também filiado ao PTB, Yomura teria sido o responsável por executar as diretrizes demandadas pela deputada. O Drive ouviu de interlocutores diferentes do Ministério do Trabalho que “Helton é Cristiane”.
 
Uma das medidas que mostram a mão forte de Cristiane são os cortes no setor de combate ao trabalho escravo. Nas últimas semanas, uma operação que iria resgatar trabalhadores escravos no Acre foi cancelada por falta de passagens aéreas. Foi Yomura quem questionou a compra de 7 passagens e impediu a ação.
 
A maioria dos congressistas do PTB é da bancada ruralista. O fundador da bancada, Nelson Marquezelli, é vice-líder do partido na Câmara. A bancada pressiona por temas como a Reforma Trabalhista e o enfraquecimento de ações contrárias ao trabalho escravo, como a portaria anunciada pelo governo para mudar o conceito de trabalho escravo. O orçamento da área foi reduzido em 50% nos últimos anos, segundo levantamento do sindicato da categoria.
 
A deputada fluminense foi nomeada ministra do Trabalho por Michel Temer em 4 de janeiro, mas teve a posse suspensa pela Justiça por ter sido condenada em ações trabalhistas. O caso está agora no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve dar a palavra final.
 
Cristiane está impedida de assumir o cargo por decisão judicial. A posse foi marcada e suspensa duas vezes. Ela é investigada por associação ao tráfico de drogas e recebimento de caixa 2 em campanhas eleitorais. Também foi gravada ameaçando de perda de emprego subordinados se não conseguissem votos para ela se eleger deputada.
 
Ministério do Trabalho explica sobre ação cancelada
 
Em nota, o Ministério do Trabalho afirma que a ação de combate ao trabalho escravo no Acre foi frustrada por causa da nova forma de compra de passagens aéreas, que atrasou o procedimento. Houve atraso também pelo questionamento do envio de 7 policiais rodoviários federais, que teria o custo de R$ 15 mil. Leia a íntegra da nota:
 
“Sobre a afirmação, contida no texto, de que “(…) uma operação que iria resgatar trabalhadores escravos no Acre foi cancelada por falta de passagens aéreas. Foi Yomura quem questionou a compra de 7 passagens e impediu a ação”, o Ministério do Trabalho informa que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão suspendeu em 01/01/2018 a funcionalidade de compra direta de bilhetes aéreos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, por meio da qual os órgãos da Administração Pública realizavam a compra de passagens para a realização das ações afetas às suas áreas de atuação (incluindo o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, responsável pela coordenação e planejamento das ações de fiscalização do trabalho escravo).
 
Os órgãos da Administração foram informados da suspensão em 29/12/2018. Desde então, todas as passagens aéreas para a realização de ações da Administração Central e das unidades descentralizadas tiveram que ser emitidas através de um contrato que o MTb possuía para ser utilizado em situações excepcionais e para a aquisição de bilhetes aéreos internacionais, já que, de praxe, os bilhetes aéreos devem ser comprados e emitidos via SCDP.
 
Por se tratar de um contrato “excepcional”, o valor e o quantitativo total de emissões permitidas é muito baixo e não corresponde a 1/10 da demanda mensal de toda Pasta.
 
Entretanto, é a única alternativa para a compra de bilhetes enquanto durar a suspensão de compra direta do SCDP pelo Planejamento (prevista para perdurar por 180 dias) ou enquanto não se realiza licitação para nova contratação.
 
Tendo em vista o exíguo saldo orçamentário do tal contrato, o Ministério iniciou um rígido procedimento de análise das emissões de bilhetes de todas as Secretarias e unidades descentralizadas, autorizando apenas aquelas consideradas imprescindíveis.
 
As ações de fiscalização do trabalho foram definidas como prioritárias, especialmente aquelas que se referem à fiscalização do trabalho escravo, como aquela prevista na região Norte.
 
Acerca desta ação específica, o pedido de autorização para emissão dos bilhetes aéreos dos auditores fiscais do trabalho que realizariam a ação já havia sido aprovado, visto sua importância. Posteriormente, chegou à Secretaria Executiva da Pasta a solicitação de autorização para emissão de bilhetes de 7 policiais rodoviários federais de Brasília que acompanhariam a operação no Acre.
 
O deslocamento dos policiais ficou orçado em aproximadamente R$ 15.000,00. Tendo em vista que o saldo do contrato mencionado era de aproximadamente R$ 100.000,00 para execução de TODAS as ações do órgão nos próximos 06 meses, questionou-se à Secretaria responsável a possibilidade de redução do número de policiais, rateio de custos de deslocamento com a PRF ou, ainda, a possibilidade de utilização de pessoal do efetivo estadual (PRF do Acre).
 
Ante os argumentos apresentados pela SIT, o pedido foi autorizado dois dias depois (uma semana antes da viagem), sem mais delongas, para não prejudicar a ação. Ressalte-se que, após as autorizações, a emissão de bilhetes é feita pela empresa contratada.
 
Têm-se conhecimento que a operação foi cancelada pela indisponibilidade de bilhetes, entretanto, o Ministério do Trabalho nada tem a ver com tal fato, que, infelizmente, acabou por cancelar a ação de fiscalização.
 
Procuramos a empresa Voetur, CONTRATADA, que justificou o atraso na emissão de bilhetes em decorrência do aumento inesperado da demanda. Já estamos tomando as medidas cabíveis, entretanto, o contrato com a referida empresa continua sendo o único meio factível para emissão de bilhetes.”
 
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