16/04/2018 - 02h12

Ibama multa em quase R$ 50 milhões dona de navio que derrubou 46 contêineres no mar em SP

Fonte: G1 Santos
 
Após 8 meses de buscas na baía de Santos, no litoral paulista, autoridade ambiental quantificou penalidade levando em conta as 29 caixas metálicas ainda não encontradas.
 
A armadora Log-In foi multada em R$ 49.950.000, na última sexta-feira (13), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por derrubar no mar 46 contêineres de um navio de sua frota na costa de São Paulo. Ao menos 29 caixas metálicas estão desaparecidas.
 
Em 11 de agosto de 2017, contêineres com mercadorias diversas foram lançados ao mar, na Barra de Santos, depois que o navio Log-In Pantanal foi atingido por ondas de 4,5 metros, durante a madrugada. A embarcação aguardava para realizar manobra de entrada no cais santista. Mercadorias se espalharam pela costa do estado.
 
Após investigação, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), culpou, em novembro do mesmo ano, o comandante e outros três oficiais do navio pelo acidente. A autoridade marítima atribuiu "negligência" aos tripulantes. A armadora trabalhou oito meses para minimizar os impactos.
 
A finalização dos trabalhos ocorreu depois da recuperação de 18 caixas metálicas - uma delas ficou avariada a bordo do navio, mas derrubou produtos no mar. As demais, até então, não tinham sido localizadas pelas equipes, que utilizaram recursos de outros países para encontrar os contêineres, danificados a partir do impacto com a água.
 
Os autos de infração foram executados pela agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável na região pelo grupo de emergências do órgão. Ao longo dos meses, ela acompanhou o trabalho da empresa para conter os danos. Parte da carga que não foi saqueada apareceu em praias de dez cidades do estado.
 
Na avaliação do Ibama, os impactos ambientais e os problemas ocasionados diretamente pelo acidente resultaram em um auto de infração único mensurado em R$ 35.055.000. Para cada um dos contêineres localizados e recuperados, a autoridade ambiental calculou multa de R$ 30 mil, totalizando R$ 540 mil.
 
O órgão ainda aplicou um auto de infração de R$ 495 mil para cada um dos 29 contêineres que ficaram perdidos no mar e não tinham sido localizados até a finalização dos trabalhos de busca. Ao todo, portanto, as caixas que desapareceram resultaram em uma multa para a armadora do navio de R$ 14.355.000.
 
Em uma fiscalização acompanhada pelo G1, Ana Angélica afirmou que as equipes da empresa deverão permanecer atentas para a eventual localização de mais caixas no mar. Na aplicação das penalidades, a companhia fica obrigada a apresentar um relatório trimestral de monitoramento ao Ibama pelos próximos cinco anos.
 
Por meio de nota, a armadora informa que o auto de infração é avaliado pelos assessores técnicos. "A companhia entende que atuou de forma bastante próxima com as autoridades ambiental, marítima e portuária, tendo cumprido as medidas e os planos de ações que foram definidos ao longo do atendimento".
 
A Log-In também pontua que "investiu pesadamente na contratação das mais modernas e avançadas tecnologias internacionais de resgate" e que executou a limpeza de locais de destroços localizados. A empresa afirma que nenhuma das cargas era de produto perigoso, conforme parâmetro da Organização Marítima Internacional (IMO).
 
A armadora fala, ainda, que as correntezas marítimas e as condições geográficas da região do acidente ocasionaram a dispersão das caixas metálicas que sumiram no oceano. "Na hipótese de novos contêineres virem a ser localizados no futuro, a retirada deles será avaliada em conjunto com as autoridades", garante.
 
O acidente
 
A queda ocorreu na madrugada de 11 de agosto, quando o navio estava no Fundeadouro 3 do Porto de Santos. A embarcação aguardava para realizar nova manobra para atracar em um terminal no complexo, de onde havia saído no mesmo dia após operar o embarque de caixas metálicas em outras instalação do cais santista.
 
Por segurança, o canal de navegação, que serve de acesso ao complexo portuário, foi monitorado por equipamentos que identificam objetos submersos. Por quase 24 horas, a via navegável teve que ser bloqueada. A Marinha do Brasil emitiu um alerta aos navegantes por causa das caixas metálicas no mar.
 
Aparelhos de ar-condicionado, mochilas, material hospitalar, pneus, toalhas e tapetes estão entre as cargas armazenadas nos contêineres que caíram na água e apareceram flutuando na região. Alguns compartimentos se romperam e parte da carga se espalhou entre a Barra de Santos e a região costeira das cidades.
 
Ao menos 11 pessoas foram detidas em flagrante por saquearem contêineres que boiavam na Barra de Santos. Entre os produtos recuperados, estavam eletrônicos, eletrodomésticos, pneus de bicicleta e peças de vestuário. As mercadorias foram apreendidas e as pessoas acabaram liberadas nas delegacias após depoimento.
 
Passados seis meses do sinistro, apenas 14 contêineres tinham sido recolhidos do mar, sendo nove na primeira fase da operação de remoção. Em fevereiro de 2018, novos equipamentos chegaram à Baía de Santos para continuar os trabalhos, que tiveram o apoio de um guindaste em uma balsa. As buscas terminaram no mês seguinte.
 
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