10/11/2017 - 05h55

O emprego na reforma trabalhista

Fonte: Folha de S. Paulo
 
No Brasil que se arrasta para fora do buraco da recessão, até setembro ainda desapareciam empregos com carteira assinada, mostra o IBGE. O grosso do emprego que aparece é o dos "por conta própria", com salário médio 24% menor que o dos celetistas, e o dos sem carteira (salário médio 38% menor).
 
Não é lá surpresa, neste país precário, de empresas na retranca, de Justiça caótica e de recuperação econômica sob risco político. Para variar, porém, agora em novembro entra em vigor alguma reforma trabalhista. A reforma vai modificar ritmo e padrão da recuperação do emprego?
 
Há empresas que esperam a vigência da lei nova antes de contratar, como se ouve em conversas pontuais. A maioria parece ainda na retranca porque sobra capacidade em suas firmas ou porque receia uma reviravolta em 2018, tumulto por causa da eleição.
 
De acordo com estudos lá não muito críveis (pouco robustos, no jargão) e especulação teórica de economistas sobre a reforma, ritmo e padrão de contratações de trabalhadores começariam a mudar de modo visível já em 2018, tudo mais constante.
 
O que se sabe de fato é que o número de contratados com carteira assinada caiu 2,4% em relação a setembro de 2016 (810 mil empregos a menos). Bem ruim, embora o ritmo da deterioração pareça menor pelos dados do Caged (queda de 1,2%).
 
Sim, são dados diferentes. A pesquisa do IBGE, a Pnad, acompanha amostras da população por um trimestre, é uma estatística, uma estimativa. O Caged é um registro de admissões e demissões de trabalhadores. Ainda assim, devem conversar, de tempos em tempos, o que não foi o caso na primeira metade de 2012 (os dados da Pnad eram melhores), nem é o deste ano, desde o segundo trimestre, quando a recuperação parece mais rápida pelo Caged.
 
O aumento do número de pessoas ocupadas é expressivo, 1,46 milhão a mais que em setembro do ano passado. Mas o número dos "por conta" aumentou 1 milhão; o dos sem carteira, 641 mil.
 
Embora não se conheça bem a composição desse universo de trabalhadores "por conta própria" (de autônomos a pessoas que fazem meros bicos), o quadro geral é de empresas ainda muito na retranca, seja qual for o motivo. Trata-se de um mercado em que os celetistas passaram de 40% do total dos trabalhadores, em abril de 2014 (início da recessão), para 36,5%, em setembro.
 
Tratamos de uma economia que não conhecemos bem, depois de mais de três anos de crise. De uma economia em que empresas se esforçaram em poupar trabalho, dada a catástrofe recessiva, que devem estar mais eficientes e, mesmo neste Brasil atrasado, devem recorrer mais a tecnologias que eliminam mão de obra ou contratos convencionais de trabalho.
 
Para piorar, não sabemos o tamanho da destruição da capacidade, de capital que não vai dar retorno ou que se tornou obsoleto. Isto é, não sabemos bem quais setores saíram menos arrebentados da recessão, quais vão investir etc.
 
Com a reforma trabalhista e, tomara, com crescimento mais acelerado em 2018, não é implausível uma recuperação com empregos, mas a princípio "wageless", com reação fraca dos salários, com mais gente terceirizada, trabalhando em tempo parcial ou outro tipo de contrato assim menor, ou então oficialmente precarizada. 
 
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