09/11/2018 - 02h26

Transferência de renda impediu alta da desigualdade em 2017, indica Ipea

Fonte: Valor Econômico
 
A piora do mercado de trabalho após a recessão poderia ter aumentado a desigualdade social no Brasil entre 2016 e 2017, não fossem as transferências de renda do Estado, que contribuíram na direção contrária. A conclusão está no estudo "Desigualdade no Brasil de 2016 a 2017: um Exercício de Decomposição e Análise de Mercado de Trabalho de Pouca Mudança", divulgado nesta terça-feira (6) pelo Ipea.
 
Segundo Sergei Suarez Dillon Soares, técnico de planejamento e pesquisa do instituto e autor do levantamento, houve pequena redução do coeficiente de Gini entre 2016 e o ano passado, de 0,541 para 0,539. O índice varia de zero a um, sendo zero a distribuição perfeitamente igualitária. Os cálculos foram feitos com base em dados de renda da Pnad Contínua.
 
Apesar de o indicador pouco ter mudado de um ano para outro, as alterações nos componentes que formam a renda total não foram tão desprezíveis, observa Soares. O maior exemplo são os rendimentos provenientes do trabalho, cujo peso na renda total da população passou de 75,3% em 2016 para 74,5% em 2017. "Isso, junto com leve desconcentração dos rendimentos do trabalho, teve como resultado queda de 0,7 ponto na contribuição da renda do trabalho ao Gini", disse.
 
Proventos de programas de proteção social viram sua participação subir de 21,1% para 21,8% em igual comparação. Nessa classificação, o pesquisador inclui Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, outros programas de transferência estaduais e municipais e Previdência Social - item que mais elevou sua fatia no total da renda (19,5% para 20,2%). De acordo com Soares, a alta na participação dessas rendas anulou em 0,5 ponto a queda de 0,7 ponto da contribuição da renda do trabalho no Gini.
 
"Transferências públicas são responsáveis por 20% da renda dos domicílios no Brasil, e o sistema brasileiro da proteção social, apesar de seus muitos problemas, conseguiu manter a desigualdade estável durante uma profunda recessão nos mercados de produto e de trabalho. Não é pouca coisa", afirmou Soares.
 
O economista também procurou diferenciar o comportamento da desigualdade na renda do trabalho individual e na renda domiciliar. No primeiro caso, houve aumento de 1,2 ponto do coeficiente de Gini entre o primeiro trimestre de 2016 e o último de 2017. No entanto, analisando apenas o domicílio, a distribuição menos igualitária de um ano para outro não foi observada.
 
"São domicílios onde, se há desempregados, também há aposentados ou beneficiários do Bolsa Família ou do BPC, por exemplo. Então, a renda total daquela família não sofre tantas perdas. Esse é o papel do sistema de proteção social." Esse mesmo sistema de proteção social - principalmente a Previdência- é também um "pilar" das desigualdades que ocorrem no Brasil e "deve ser transformado em algo mais igualitário ao longo do tempo", disse.
 
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